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George Fernando Lucílio de Britto (*)

A humanidade está ameaçada por um novo desafio representado pela já evidente escassez de água. Apesar de a água cobrir praticamente 2/3 da superfície do planeta, a escassez deste bem indispensável para a vida na Terra vem sendo apontada como um dos dois problemas mais preocupantes deste novo milênio, ao lado do aquecimento global.

A água se firmou de maneira perceptível na discussão política internacional, provocando uma nova consciência de que se trata de um insumo de valor econômico e social e, acima de tudo, de um bem com característica finita e não inesgotável como se pregava e se aprendia até pouco tempo.

Como insumo e como ferramenta de inigualável valia, deve ser considerado pelo poder público como elemento estratégico nos programas de desenvolvimento econômico e social, incluindo as intervenções governamentais de combate à fome e à miséria. Há necessidade de se assimilar uma nova cultura para o uso da água, procurando a harmonia entre sua conservação, sua economia e o seu compartilhamento entre suas múltiplas utilidades.

Em todo canto do mundo, o acesso à água potável limpa é essencial à segurança humana e ao desenvolvimento sustentável, sendo reconhecido e considerado, com mais veemência e a cada dia, como um dos direitos fundamentais do homem, garantido pelo artigo 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mesmo assim, neste início do século 21, cerca de um bilhão e duzentas milhões de pessoas – ou um quinto da população mundial – continuam sem acesso à água potável; e ainda, mais de dois bilhões e quatrocentas milhões de pessoas – quase 40% dos habitantes do planeta – não dispõem de nenhum serviço de tratamento de água. Diante deste quadro, há de se buscar alento, para permanentes investidas dos governos, na assertiva de que o mundo dispõe de água suficiente para cobrir a maior parte das necessidades; entretanto, a distribuição irregular dos recursos hídricos se apresenta como grandes disparidades sociais e geográficas, evidenciando ser um problema mais ligado à disponibilidade do que à quantidade de água.

Como no caso de qualquer outro direito, o direito de acesso à água também estabelece obrigações. O poder público tem como obrigação garantir a sua distribuição, enquanto que os usuários são obrigados a impedir os desperdícios e zelar pela qualidade, evitando costumes que levam à sua contaminação.

Somos frutos de uma cultura perdulária, em que a postura de grande parte de nós, com relação ao uso da água e dos outros recursos naturais ganha força, ainda mais, com algumas de nossas atitudes mesquinhas e inclementes com o que diz respeito à preservação da diversidade ambiental. Por força das circunstâncias, tendemos ao precário, ao provisório, ao varejo, ao imediato e ao fragmentário. Temos que evitar, com eloqüência, deixar esta cultura como herança perversa e cruel para as gerações que nos sucederão.

Na quarta-feira da semana passada, dia 30 de março, foi apresentado em Brasília para todo o mundo, o relatório da “Avaliação Ecossistêmica do Milênio”, um estudo desenvolvido entre os anos 2001 e 2005, por um grupo de 1.350 cientistas de 95 paises, inclusive o Brasil. Sob a égide da Organização das Nações Unidas, foi produzido o diagnóstico mais completo da saúde dos ecossistemas globais e de sua relação com a manutenção da vida humana. As suas conclusões, como quase tudo o que diz respeito ao ambiente global, são desalentadoras quando afirmam que 2/3 dos chamados serviços ambientais estão em declínio acelerado. Isso é traduzido como um comprometimento significativo da capacidade do planeta de fornecer água potável, de reciclar nutrientes do solo, de controlar o clima local e de minimizar o impacto de desastres naturais como o recente maremoto que atingiu a Ásia, no último mês de dezembro.

Para aqueles que julgam que mudanças ambientais não passam de ameaças intangíveis pairando sobre próximas gerações, em algum futuro remoto, a Avaliação do Milênio tem resposta imediata quando sentencia que a “degradação dos solos e a baixa disponibilidade de água doce, especialmente na África e no sul da Ásia, devem impedir de se alcançar o chamado Objetivo do Milênio determinado pela ONU e que consiste em reduzir pela metade o número de famintos no mundo, até o ano de 2.015”.

A indignação dos povos de todo o mundo contra a degradação ambiental em favor do imediatismo do lucro, foi enfaticamente manifestada por ocasião do 5º Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, no final do mês de janeiro passado.

O fórum foi palco e ocasião também para se manifestar a indignação contra o sistema que condena metade da humanidade à pobreza, um terço à miséria, 800 milhões de pessoas à desnutrição e um bilhão ao analfabetismo. Indignação contra o sistema que concentra a riqueza, que banaliza a violência aos direitos humanos, que provoca a exclusão social e a insegurança, e enfim, que impede, como já disse, que um bilhão e duzentas milhões de pessoas tenham acesso à água potável.

A dificuldade de acesso à água potável já se consiste em um fato, como é fato também que a escassez dos recursos hídricos fará com que a qualidade da água terá um custo crescente, tornando fácil identificar regiões onde a água, estando contaminada, gera mortes em vez de saúde; gera racionamento em vez de abundância; gera incertezas em vez de desenvolvimento planejado; gera conflito em vez de harmonia; gera decepções e agonia em vez de esperança.

E é com a esperança de poder conscientizar cada vez mais a população norte mineira das questões relacionadas à preservação dos recursos naturais, em particular à água – insumo imprescindível para o desenvolvimento da região, que a AGRO-NM em parceria com a CODEVASF/1ª SR e outras instituições públicas e privadas realizaram, durante esta semana, o IV Encontro das Águas, cujos resultados superaram as expectativas dos organizadores.

(*) Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos
do Norte de Minas/AGRO-NM; agro_nm@yahoo.com.br.